05/07/2024 - A Controladoria está elaborando um guia de boas práticas de licenciamento ambiental para mitigar os principais riscos de integridade do processo
A Controladoria-Geral da União (CGU) solicitou e participou de reunião com representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) no dia 25 de junho para conhecer o modelo adotado pelo Governo de Goiás no âmbito do licenciamento ambiental. Os técnicos da CGU disseram que pediram o encontro por entender que Goiás é exemplo de transparência na prevenção a fraudes e corrupção.
Danielle Costa de Moura, chefe da Divisão de Meio Ambiente na CGU, explica que a Controladoria está elaborando um guia de boas práticas de licenciamento ambiental para mitigar os principais riscos de integridade do processo. Por isso solicitou reunião com a Semad para compreender as inovações que estão sendo implementadas no Estado nessa área.
“tivemos a grata satisfação de constatar que o sistema que foi implantado em Goiás não só trata muito dos riscos que foram identificados, como, com certeza, será apontado como uma boa prática que deveria ser estendida para outros estados e municípios”, afirma Danielle Moura.
As informações vão subsidiar o relatório que está sendo produzido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), grupo do qual Danielle é uma das coordenadoras.
Durante o encontro, foram abordadas as evoluções e alterações normativas da Semad, o mapeamento e construção dos processos de licenciamento, e o desenvolvimento do Sistema Ipê para licenciamento ambiental. A Semad também citou como exemplos os licenciamentos ambientais na área de mineração. Ao final da reunião, mencionou-se que a Semad seria apontada como exemplo no relatório que está em fase de elaboração.
A chefe do Project Management Office (que em português é o Escritório de Projetos) da Semad, Thays Benício, afirma que a secretaria “cumpre rigorosamente com sua integridade institucional, reforçando seu compromisso com o Programa de Compliance Público do Estado de Goiás (PCP)”.
“A Semad adota uma abordagem proativa e arrojada na gestão do risco de conformidade, navegando com sucesso pelo complexo arcabouço legal ambiental e atendendo às necessidades da sociedade sem comprometer a legalidade e a integridade operacional. Ao fazer isso, a instituição não apenas assegura conformidade com as leis, mas também melhora sua capacidade de atender às demandas da sociedade de maneira mais eficiente”, complementa Thays.
Além dela, representaram a Semad na reunião Robson Disarz, subsecretário de Licenciamento, Fiscalização e Controle Ambiental; José Bento da Rocha, subsecretário de Planejamento, Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Natalia Lino, superintendente de Planejamento, Formulação e Gestão Institucional; e Nara Chaves, gerente de Desenvolvimento e Inovação Ambiental.
“A reunião com a CGU foi excelente, pois nos deu mais uma vez a certeza de que estamos no caminho certo. Nossa visão de futuro está ficando cada vez mais perto”, afirma José Bento. Disarz complementa: “o fato de termos sido procurados pela Controladoria reforça a convicção de que inovamos no licenciamento ambiental e nos tornamos exemplo para o Brasil”.
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